Termos e Condições

Termos & Condições

As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Miauz e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.

ENCOMENDAS

O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.miauz.pt
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, etc. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.

Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Miauz compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 14 (Catorze dias) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

Se um cliente obtiver portes grátis por compra igual ou superior a 50€ e haja indisponibilidade de um artigo (a Miauz entra em contacto com o cliente para troca de cor, tamanho ou modelo do artigo em falta), se o cliente solicitar a devolução do valor do artigo e a compra final não perfizer os 50€, o cliente perde o direito aos portes grátis e será descontado o valor de 3,99€ de portes, no momento da devolução.  

ENTREGAS

A sua encomenda será enviada após boa cobrança e entregue no prazo de 4 dias úteis (após expedição).

Assim que a encomenda é entregue aos serviços de Transporte, a Miauz não tem qualquer responsabilidade sobre o envio. O cliente é responsável por apresentar a reclamação, caso a encomenda se atrase, e comunicar essa mesma reclamação à Miauz, que ajudará na resolução da entrega.
*poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido á região de entrega, condicionalismos de Transporte ou outros problemas alheios à Miauz.

Todas as recepções de encomendas deverão ser assinadas como prova das mesmas. A partir da recepção, o cliente passa a ser responsável pela encomenda, mesmo que esta seja recepcionada por outrem no endereço indicado.

Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado ou pretenda a troca de algum produto, os portes de reenvio são a total cargo do comprador. Deverá proceder ao levantamento da encomenda dentro do prazo estipulado. Caso não aconteça, a sua encomenda será devolvida à MIAUZ e posteriormente entraremos em contacto, a esta devolução acresce uma taxa, a qual será suportada pelo cliente. Não devolvemos o valor da encomenda. Remetemos novamente a encomenda para um endereço por si indicado. Os custos de envio e taxas aplicadas não serão devolvidos e os custos de reenvio e taxas de devolução serão suportados pelo cliente.

 

ENCOMENDAS DANIFICADAS NO TRANSPORTE

Quando a transportadora efectuar a entrega da sua encomenda, verifique a embalagem, e no caso de detectar alguma anomalia (deterioração, violação, corte) deverá de imediato recusar a encomenda ao estafeta responsável pela entrega, e comunicar-nos o sucedido.

Antes de aceitar a encomenda, deverá verificar de imediato se a mesma demonstra vestígios de danificação derivada do transporte, recusando a aceitação da mesma e assinalando no registo de entrega a recusa de recebimentos por estar danificada.

O incumprimento desta norma privará o cliente de posterior reclamação.

POLÍTICA DE PREÇOS

Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A MIAUZ reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.

 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Condições e procedimento para a TROCA:

A Miauz, aceita troca dos produtos adquirados no prazo de 14 dias,  a solicitação para troca deverá ser efectuada através do email rita.ribeiro@miauz.pt.

– no momento em que recebemos o seu email, confirmaremos a recepção do mesmo, assim como o processo que deve seguir e a morada a enviar.

A MIAUZ reserva-se o direito de recusar trocas fora do prazo estabelecido, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.​​ 

– após solicitar a troca, o artigo deverá ser encaminhado para a morada indicada e segundo as instruções dadas via email.
(os portes de envio e reenvio ficam a cargo do cliente)

– o produto tem de estar nas mesmas condições em que foi enviado, sem ter sido aberto ou utilizado, e:

• com as etiquetas originais;
• acompanhado da factura de compra;
• sem quaisquer indícios de uso, odores* ou danos na peça;
• sem nenhum indício de lavagem, ou alterações feitas pelo cliente, como ajustes, bainhas, costuras, entre outros.

– para cumprirmos com o prazo de trocas, a comunicação sobre a troca deverá ser realizada antes que termine o prazo correspondente (14 dias). Caso o artigo chegue no prazo ultrapassado, será recusado, ou devolvido ao cliente, após o pagamento dos portes de reenvio.

– o recebimento e conferência da troca poderá levar até 5 dias úteis, após a recepção.

Pedimos a sua atenção ao analisar bem as peças antes de as enviar para troca. A nossa análise é extremamente rigorosa e caso a peça não esteja intacta, a troca não será realizada. Neste caso, o produto será devolvido ao cliente mediante pagamento dos portes.

Artigos recebidos pelo departamento de trocas, sem o aviso prévio e autorização de troca, serão automaticamente devolvidos ao remetente nas mesmas condições ou devolvidos ao cliente mediante pagamento dos portes.

Após o recebimento da peça, a mesma será analisada e será emitido um cupão no mesmo valor, que será enviado ao cliente via email.

Por favor note, que possíveis devoluções posteriores de artigos adquiridos com cupão serão sempre efetuadas através de cupão.

Ao efectuar uma troca de artigos em promoção, o valor do cupão será do montante pago pelo cliente, à data da aquisição do artigo. Caso a posterior troca e aplicação do cupão ocorra fora da campanha da promoção, o cliente terá de efectuar o pagamento do restante valor. 

Condições e procedimento para DEVOLUÇÕES:

O cliente tem o direito de devolver os seus produtos por desistência, defeito ou não conformidade (DL n.º 24/2014 de 1 de Fevereiro).
No entanto, o produto tem de estar nas mesmas condições em que foi adquirido, sem ter sido aberto ou utilizado.

–  a solicitação para devolução deverá ser efectuada através do seguinte rita.ribeiro@miauz.pt.

– no momento em que recebemos o seu email, confirmaremos a recepção do mesmo, assim como o processo que deve seguir.

– após solicitar a devolução, o artigo deverá ser encaminhado para a morada indicada e segundo as instruções dadas via email.
(os portes de envio ficam a cargo do cliente)

O cliente tem um prazo de 14 dias para efectuar a devolução, e os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem as seguintes condições:

• embalagem intacta sem ter sido aberta ou utilizado;
• com as etiquetas originais;
• acompanhado da factura de compra;
• sem quaisquer indícios de uso, odores* ou danos na peça;
• sem nenhum indício de lavagem, ou alterações feitas pelo cliente, como ajustes, bainhas, costuras, entre outros.

No caso de violação de algum destes pontos, a devolução será recusada (e o consequente reembolso).

Os portes e método de envio da devolução do artigo para a MIAUZ são da inteira responsabilidade do cliente.

O processo de restituição só será iniciado após o recebimento e conferência das condições do produto.

A MIAUZ reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.

No site www.miauz.pt, os produtos são disponibilizados com maior exactidão possível. Alertamos para o facto de que alguns dispositivos móveis, computadores e tablets, podem alterar os tons e cores, mediante a qualidade dos mesmos, e induzir em erro, as cores reais apresentadas. A MIAUZ não se responsabiliza pelos dispositivos utilizados pelo cliente aquando da visita ao nosso site.
Se no entanto persistirem dúvidas em relação ao produto que pretende, por favor contacte-nos por e-mail.

Caso um cliente tenha obtido portes grátis devido a uma compra superior a 50€, ao devolver artigos, e a compra se tornar inferior a 50€, será descontado o valor de 3,995€ de portes de envio. 

Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A MIAUZ reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
• O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não ser correta ou verificável;
• A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• O pagamento não ser rececionado num período de 3 dias de calendário após a aceitação da encomenda.